Canal de Denúncias da Sercomtel

A Sercomtel possui este Canal como forma de aprimoramento de seus valores éticos, constituído em linha com o seu Código de Conduta, com os princípios de governança corporativa e com a legislação vigente.

O Canal receberá manifestações sobre quaisquer assuntos éticos relacionados à Sercomtel. Poderão ser encaminhadas denúncias sobre a violação ao Código de Conduta, prática de crimes, atos de improbidade, fraudes, corrupção, violação de normas, leis ou qualquer outro ato ilícito praticado contra a empresa.

Empregados, fornecedores e clientes das empresas do Grupo Sercomtel, além de membros da Administração, Conselheiros e a comunidade em geral.

Existem duas formas de realizar uma denúncia, são elas: pela Internet, através do preenchimento de formulário eletrônico, e por telefone.

Sim. Não é necessário se identificar para realizar uma denúncia, embora denúncias identificadas facilitem a apuração dos fatos. Caso o denunciante decida se identificar, o sigilo e a confidencialidade serão garantidos durante todo o processo.

O tempo para a conclusão da apuração de uma denúncia dependerá da complexidade da mesma.

Ao fazer uma denúncia o denunciante receberá um número de protocolo que poderá ser utilizado, posteriormente, para verificação do andamento da investigação.

A área de Gestão de Riscos e Compliance é a área delegada pelo Conselho de Administração para apurar e/ou dar encaminhamento à apuração das denúncias, internas ou externas, relativas ao descumprimento do Código de Conduta, normas internas e obrigacionais, e demais atos praticados contra a empresa.

Após serem reportadas para a área de Gestão de Riscos e Compliance, as denúncias passam por uma triagem rigorosa onde é verificado, por exemplo, se possuem informações suficientes para a apuração. Para as denúncias que não contêm informações e elementos suficientes, a área de Gestão de Riscos e Compliance pode solicitar mais dados através da página de acompanhamento da denúncia. O denunciante terá um prazo de 30 dias para o retorno das informações adicionais. As denúncias que são viáveis de serem investigadas são apuradas. A área de Gestão de Riscos e Compliance tem o compromisso de buscar uma resolução para a denúncia e também de identificar oportunidades de melhoria nos processos e controles internos da Sercomtel. Encerrada a apuração da denúncia, medidas cabíveis são tomadas em conformidade com as normas internas e nos termos da Lei.

- Não apura as denúncias que não possuam informações e elementos suficientes para a investigação;

- Não trata questões pessoais ou privadas sem relação com a atuação da Sercomtel;

- Não trata assuntos que estão relacionados aos outros canais de atendimento da Sercomtel.

É por meio do diálogo e da confiança que a Sercomtel espera ter elementos suficientes para entender as demandas dos clientes e contemplá-las. Clique aqui e veja outras opções para fazer seu contato.

Em todos os casos, é assegurada a confidencialidade, independência, imparcialidade e isenção no tratamento, apuração e arquivamento das informações recebidas. Da mesma maneira, estão assegurados os direitos do denunciante e das pessoas citadas, sendo vedado qualquer tipo de retaliação àqueles que de boa-fé utilizarem esse Canal, independentemente do resultado da apuração. Essa ferramenta deverá ser utilizada de forma consciente para a credibilidade do processo.

É muito importante que as denúncias sejam baseadas em fatos que ajudem na apuração. Na falta de evidências concretas podem ser utilizadas testemunhas que devem ser indicadas na denúncia. Caso as informações não sejam suficientes para a adequada apuração, a área de Gestão de Riscos e Compliance solicitará informações adicionais que deverão ser fornecidas em até 30 dias pelo denunciante.

Situações recentes ou passadas podem ser denunciadas a qualquer momento.

Sempre que a denúncia é confirmada, ações corretivas são tomadas e podem envolver penalidades cuja severidade irá variar dependendo do tipo da denúncia e dos fatos relatados. As ações podem variar desde um simples comunicado aos superiores, advertências formais, abertura de Sindicância ou até abertura de um Processo Administrativo Disciplinar, que poderá incorrer em uma suspensão ou demissão. Outras medidas legais na esfera administrativa e criminal também podem ser tomadas.

Sendo a denúncia confirmada ou não, o denunciante terá conhecimento sobre o encerramento do caso através da página de acompanhamento das denúncias.

Quanto às ações e penalidades sofridas pelo denunciado, em geral não são comunicadas ao denunciante as medidas adotadas para respeitar o direito à privacidade de todos os envolvidos, conforme previsto em Lei.